“Seguro em condomínios: Qual a responsabilidade do síndico?”

Gerir um condomínio não é tarefa simples, especialmente quando se trata de seguros. É responsabilidade do síndico garantir que tudo esteja em ordem, incluindo a contratação e manutenção de um seguro adequado para o prédio. Mas afinal, até onde vai essa responsabilidade? Vamos esclarecer!

O que diz a lei sobre seguros em condomínios?

De acordo com o Código Civil e a Lei de Condomínios, é obrigatório que todo condomínio tenha um seguro que cubra danos à estrutura do prédio. Esse seguro deve proteger contra riscos como incêndios, quedas de raios, explosões e outros eventos que possam comprometer a segurança e a habitabilidade do local.

Aqui entra o papel do síndico: ele é o responsável por contratar e renovar o seguro no prazo certo. Além disso, precisa garantir que a apólice cobre as necessidades do condomínio, evitando problemas futuros.

Quais os riscos para o síndico?

Se o síndico não contratar o seguro obrigatório ou deixar a apólice vencer, ele pode ser responsabilizado por qualquer dano que ocorrer. Por exemplo, imagine um incêndio no prédio e a apólice estar vencida. Nesse caso, o síndico pode responder civil e até criminalmente por negligência.

Por isso, é essencial que ele esteja sempre atento às datas de vencimento e às cláusulas do contrato. Uma boa dica é buscar a ajuda de uma administradora de condomínios ou um advogado especializado para garantir que tudo esteja dentro da lei.

E os condôminos?

Os moradores também têm sua parte nessa história. É importante que eles participem das reuniões, questionem sobre a validade do seguro e apoiem o síndico nas decisões.

Em resumo, o seguro em condomínios é uma responsabilidade legal e crucial para proteger tanto o patrimônio quanto a segurança dos moradores. Síndico, esteja atento e conte com suporte especializado para evitar problemas!

A Bueno Negrello Advocacia está preparada para orientar síndicos e administradoras de condomínios sobre seus direitos e deveres com uma  consultoria jurídica especializada. Entre em contato conosco!
Seguro em condomínios: Qual a responsabilidade do síndico?