Reajuste dos benefícios do INSS para 2020
Foi publicada a Portaria nº 914/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS. A portaria estabeleceu um teto contributivo de R$ 6.101,06, que consequentemente será o teto dos benefícios do RGPS.
Read More
INSS emite ofício circular sobre a Reforma
No último dia 30 de dezembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu ofício circular, com esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e a Medida Provisória nº 905, de 2019.
Read More
CNJ altera regras de pagamentos de precatórios
Para ganhar tempo, maior eficiência e economia, muitos condomínios estão aderindo à modernidade e à tecnologia, substituindo suas assembleias presenciais.
Read More
Auditores fiscais questionam reforma da Previdência
Para ganhar tempo, maior eficiência e economia, muitos condomínios estão aderindo à modernidade e à tecnologia, substituindo suas assembleias presenciais.
Read More
Descumprimento de decisão na implantação do benefício
O INSS, reiteradamente, tem sido intimado a providenciar o cumprimento de sentenças judiciais e tem descumprido tais ordens.
Read More
Diferença entre carência e tempo de contribuição
Agora, cabe ao trabalhador escolher qual é melhor para ele. Ele tem de calcular. Se recebe um salário mínimo, o de insalubridade pode ser maior. Mas se seu salário for muito superior, o de periculosidade é mais vantajoso”.
Read More
Senadores aprovaram em 1º turno texto-base da proposta
Agora, cabe ao trabalhador escolher qual é melhor para ele. Ele tem de calcular. Se recebe um salário mínimo, o de insalubridade pode ser maior. Mas se seu salário for muito superior, o de periculosidade é mais vantajoso”.
Read More
As regras de transição da Reforma Previdenciária
As mudanças aprovadas em 1º turno na Câmara dos Deputados sobem para 62 anos de idade, no setor privado, a idade mínima para as mulheres se aposentarem.
Read More
Relatório da reforma da previdência é apresentado
O destaque da PEC paralela ficaria por conta do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para os homens que se filiem ao RGPS.
Read More
Será o fim da carência para aposentadoria?
“Será o fim da carência para aposentadoria?“ arência e tempo de contribuição: estes dois conceitos distintos são utilizados diariamente na rotina dos advogados previdenciaristas. Para
Read More
