Apoio jurídico para condomínio é fundamental
“Apoio jurídico para condomínio é fundamental. Entenda o por quê.” Com o aumento da burocracia e leis cada vez mais específicas para os condomínios, é
Read More
Conheça os 2 tipos de saque de FGTS que o governo anunciou.
Conheça os 2 tipos de saque de FGTS que o governo anunciou. O governo anunciou mudanças nas regras do FGTS, incluindo duas possibilidades de saque
Read More
Honorários nas ações de cotas condominiais.
Fruto de muita discussão no âmbito dos escritórios de advocacia que atuam na área condominial, a cobrança de honorários advocatícios em percentuais dos valores em
Read More
Operário cai de edifício em construção e não resiste
Operário morre após cair de edifício em construção em São Luís O operário Luís Carlos Fróes, de 59 anos, morreu após cair de um prédio
Read More
Restituição de ICMS pago em contas de luz.
Consumidores de energia podem pedir o valor do imposto pago nos último 5 anos, considerado ilegal pela Justiça. As contas de energia pagas pelos consumidores
Read More
Ação de exigir contas é impugnável por agravo
Em razão das modificações nos conceitos de sentença e decisão interlocutória trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, e considerando as diferentes consequências do
Read More
Inscrição obrigatória de motorista de aplicativo no INSS
Foram publicadas nesta quarta-feira, dia 15, as regras sobre a inscrição obrigatória de motoristas de transporte individual e privado de passageiros — como os motoristas
Read More
