O bem de família do fiador em contrato de locação comercial
Para ganhar tempo, maior eficiência e economia, muitos condomínios estão aderindo à modernidade e à tecnologia, substituindo suas assembleias presenciais.
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Apoio jurídico para condomínio é fundamental
“Apoio jurídico para condomínio é fundamental. Entenda o por quê.” Com o aumento da burocracia e leis cada vez mais específicas para os condomínios, é
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Honorários nas ações de cotas condominiais.
Fruto de muita discussão no âmbito dos escritórios de advocacia que atuam na área condominial, a cobrança de honorários advocatícios em percentuais dos valores em
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Operário cai de edifício em construção e não resiste
Operário morre após cair de edifício em construção em São Luís O operário Luís Carlos Fróes, de 59 anos, morreu após cair de um prédio
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Restituição de ICMS pago em contas de luz.
Consumidores de energia podem pedir o valor do imposto pago nos último 5 anos, considerado ilegal pela Justiça. As contas de energia pagas pelos consumidores
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Ação de exigir contas é impugnável por agravo
Em razão das modificações nos conceitos de sentença e decisão interlocutória trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, e considerando as diferentes consequências do
Read MoreMichel Temer: análise sobre a legalidade de sua prisão
Na última quinta-feira (22/03), após a decretação da prisão preventiva do ex-presidente da República, Michel Temer, muitas dúvidas surgiram relacionadas à possibilidade legal ou não dessa decisão.
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