“Apoio jurídico para condomínio é fundamental. Entenda o por quê.”

Com o aumento da burocracia e leis cada vez mais específicas para os condomínios, é muito comum que os síndicos, (embora com boas intenções, mas na maioria das vezes leigos), esbarrarem em questões jurídicas, tanto nos âmbitos fiscais, quanto os trabalhistas e os contratuais. Em razão disso, hoje em dia o apoio jurídico é fundamental para o condomínio.

O Direito Condominial não se refere apenas a cobranças de inadimplentes como muitos pensam. Uma série de fatores engloba a legislação do condomínio. Ela estabelece regras de uso de uma propriedade, com aplicação de sanções em caso de desrespeito. Além disso, também há de se respeitar as leis do Código Civil. Por isso o apoio jurídico é tão importante.

Por que o apoio jurídico é fundamental para condomínios?

Um exemplo da necessidade da contratação de apoio jurídico especializado é que, se a Convenção do Condomínio (regras e particularidades do condomínio) ainda contiver cláusulas que possam contrariar o novo Código Civil, elas serão nulas. É muito comum ainda encontrarmos condomínio com a Convenção e regimentos internos defasados.

O apoio jurídico para condomínio dará o devido respaldo ao síndico para tomar decisões que poderiam implicar em custos futuros e discórdia entre os moradores.

Uma empresa que atue nessa área de apoio jurídico para condomínio, pode fornecer:

Consultoria nas áreas civil e trabalhista;

Acompanhamento de cobranças jurídicas e de processos;

Consultoria sobre jurisprudência nas ações de condomínios;

Representação do condomínio perante o juizado de pequenas causas para a cobrança de inadimplentes; e

Esclarecimentos sobre a Lei 4.591/64, o novo Código Civil, Convenções Coletivas, e Regimentos Internos.

Buscar ajuda especializada para gerenciar as questões legais do seu condomínio é muito recomendável.

Veja outras razões para contratar um apoio jurídico para o seu condomínio

Assessoria jurídica especializada na área condominial;

Redução da inadimplência, melhorando a saúde financeira do condomínio;

Assistência jurídica exclusiva ao condomínio, nas áreas cível, trabalhista, criminal e tributária;

Assessoria jurídica em assembleias;

Implantação ou reforma de Convenção Coletiva e Regimento Interno;

Assessoria ao síndico, conselho e moradores no tangente a assuntos relacionados ao condomínio e ao cumprimento da legislação, da convenção e dos regimentos internos;

Execução de cobrança, judicial e extrajudicial, de taxas condominiais em atraso, conforme estabelecido por lei e normas condominiais, sem causar constrangimento ilegal e problemas futuros;

Elaboração e análise de contratos de prestadores de serviço;

Imparcialidade no trato de eventuais problemas entre moradores;

Propor soluções para administrar as áreas comuns;

Elaboração de comunicados de advertência e multa;

Tornar a gestão mais segura e eficaz, gerando economia, o que beneficia diretamente os condôminos.

Além desses pontos, contar com apoio jurídico para seu condomínio proporciona uma comunicação mais ágil e eficiente com os moradores e aumenta a transparência entre a administração e os condôminos.

Ao avaliar as opções de escritórios para ajudar nas questões jurídicas do seu condomínio escolha sempre aquele que ofereça serviços de qualidade. Avaliar isso não é difícil, o escritório precisa se mostrar comprometido com os serviços que oferece ao cliente e por isso não pode deixá-lo desemparado.  Escritórios confiáveis disponibilizam canais de comunicação direta que o cliente pode acessar a qualquer momento e sempre que precisar, tais como: aplicativo,e-mail, telefone e assim por diante.